Direito à Cidade



Guilherme Boulos: “Nossas cidades são verdadeiras máquinas de produzir sem-tetos”

A afirmação de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foi feita durante aula pública realizada no Recife por entidades da sociedade civil, dentre elas a FASE.
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Debate político na rua com Boulos.

“O programa [Minha Casa, Minha Vida] não só não resolveu o problema de moradia no país, como também reforçou uma lógica segregadora. Vale saber que o programa não foi lançado para resolver a questão da moradia, mas para resolver o problema das construtoras – que estavam engasgadas com sua situação econômica devido à crise internacional que estava ameaçando colocá-las em bancarrota. Os dados dizem que em 2008, um ano antes de seu lançamento, o déficit habitacional no Brasil era de 5,3 milhões famílias. Em 2012, esses dados, pelos estudos que são os mais recentes disponíveis, os da Fundação João Pinheiro, esse déficit é de 5,8 milhões de famílias. A construção de 3 milhões de casas fez o déficit aumentar. Isso porque as nossas cidades são verdadeiras máquinas de produzir sem-tetos. E produzem sem-tetos com mais rapidez do que o Minha Casa, Minha Vida é capaz de construir moradias”, disse Guilherme Boulos durante o evento Resistência Urbana e Memória na Construção de Cidades Democráticas e Populares, promovido no Cais José Estelita, área de valor histórico cobiçada pelos que lucram com a especulação imobiliária na capital pernambucana Recife.

O debate feito na rua, espaço defendido por Boulos como o principal para se fazer política, foi promovido pela FASE, pelo Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH, pela Rede Coque Vive, pelo Movimento#OcupeEstelita e pelo grupo Direitos Urbanos no último dia 21 de junho.

“As construtoras são especialistas em traduzir dinheiro em poder. Pela lógica que conhecemos, o financiamento de campanhas [eleitorais] é um belo exemplo de controle das instâncias políticas e de decisão. A história também demonstra que, na lógica da especulação imobiliária, a proximidade de comunidades pobres desvaloriza empreendimentos. [Nessa lógica], a pobreza deve ser removida”, completou o filósofo. Ele ressaltou ainda que essa expulsão se dá de diversas formas: desde despejos individuais por meio do aumento do aluguel, “que é invisível pois não há trator demolindo nada”, passando pelos despejos propriamente ditos, “com polícia e remoção forçada de pessoas”, até outras “formas mais heterodoxas e perversas”, citando incêndios criminosos em favelas.

 

Que desenvolvimento é esse?

 

Evanildo e outros integrantes das entidades organizadoras ao lado de Boulos (de vermelho).

Evanildo Barbosa, diretor da FASE , esteve presente na aula pública. Sobre o tema, lembra que “o capital tem nas cidades a oportunidade do crescimento exponencial”. Para exemplificar, destaca a realização dos megaeventos esportivos associados aos investimentos públicos via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do próprio Minha Casa, Minha Vida, citado por Boulos. “São e estão nas cidades as novas fronteiras e as novas oportunidades a esse crescimento. Lógico que não se encerra aí. Mas, quando o capital se integra às dinâmicas urbanas garante sua reprodução e são os grandes projetos de urbanização, megaeventos, grandes estruturas físicas e grandes projetos culturais e de entretenimento os grandes vetores dessas dinâmicas”, destaca.

Evanildo ressalta também que o atual modelo de desenvolvimento determina como se dá a ocupação dos espaços urbanos. “Essa é uma verdade terrível para quem já estava à margem do direito à posse e da realização da função social do solo urbano”, diz. “O modelo de desenvolvimento está determinando uma natureza privatista da vida nas cidades”, completa. É nesse contexto que se dá a “destituição paulatina das bases do direito à cidade” para a grande maioria da população, em especial de jovens negros, mulheres e moradores de áreas empobrecidas. Diante dessa realidade, Evanildo lembra da necessidade de aliar o debate e as práticas em defesa do direito à cidade a valores e reivindicações em prol da justiça ambiental. “Vejamos o caso do acesso á água: além de se encontrar limitado para a grande maioria das pessoas que reside nas grandes metrópoles, está a revelar o tamanho da insustentabilidade no modo como se dá a ocupação do solo urbano e, como isso, está afetando os “recursos naturais” ainda existentes”, exemplificou.

No dia seguinte ao da aula pública, houve a realização de uma oficina sobre Cartografia Social Urbana que reuniu cerca de 50 integrantes de redes, coletivos, articulações, fóruns, organizações, sindicatos, grupos de pesquisas e movimentos sociais que atuam na região metropolitana do Recife.Tanto a aula pública com Boulos como a oficina dão continuidade a uma mobilização iniciada em 2013. Na agenda de articulações está a construção de um mapeamento dos conflitos urbanos em curso para fortalecer a luta pelo direito à cidade no estado. Um desses conflitos, inclusive, está em um filme realizado por jovens da favela do Coque durante o Projeto Narramundo. A produção, lançada durante as atividades,  retrata a história de moradores que foram desapropriados para obra de expansão do Terminal Integrado Joana Bezerra, obra ligada à Copa do Mundo de 2014.

 

Um novo vetor para a esquerda?

Oficina sobre cartografias sociais para mobilizar em defesa do direito à cidade em PE.

Durante sua passagem por Recife, Boulos concedeu uma entrevista ao site Marco Zero sobre questões que traz em seu mais recente livro ‘De que lado você está? Reflexões sobre a conjuntura política e urbana no Brasil’. Ele explicou o que chama de ‘política de consenso’ e como ela tem um rebatimento considerável sobre as cidades e a qualidade de vida da classe trabalhadora nas regiões metropolitanas do país. Boa parte dessa proposta política de esquerda que o filósofo defende é uma reação ao legado dos governos petistas, que segundo Boulos desmobilizou politicamente a sociedade brasileira.

Na entrevista, Boulos diz que é preciso fazer o “enfrentamento dessa política de retirada de direitos, de austeridade fiscal, de ajuste fiscal, que lamentavelmente vem sendo seguida pelo governo Dilma e também pelos governos estaduais e prefeituras”. E, ao mesmo tempo, afirma que é preciso “ter a percepção clara de que o enfrentamento a esse ajuste fiscal, a essa política do governo, que tomou a opção de fazer os mais pobres pagarem pela crise, não pode ser feito sem um enfrentamento concomitante aos setores mais conservadores no país”. Acesse a entrevista completa aqui.

 

* Retirado do site da FASE, com informações do CPDH e do site Marco Zero.