Mineração na Amazônia



Belo Sun deixa de ser bom negócio até para o grande capital

Agnico Eagle Miners, maior investidor do empreendimento canadense de exploração de ouro no rio Xingu, abandona o projeto e vende todas as ações. Fundação Rosa Luxemburgo publicou estudo sobre mina em 2017

 

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Liderança Juruna critica projeto de mina em audiência sobre Belo Sun na Vila da Ressas (PA)

Por Verena Glass
Desde o ano de 2012, quando a empresa canadense Belo Sun Mining Corp deu inicio ao projeto de instalação daquela que seria a maior mina de ouro a céu aberto do país na chamada Volta Grande do rio Xingu, no estado do Pará, local onde recentemente foi construida a hidrelétrica de Belo Monte, inúmeras organizações sociais e instituições públicas passaram a criticar o empreendimento em função dos graves impactos que teria sobre a região, o rio e a população local. A mina, que seria composta por duas cavas de mais de 200 metros de profundidade, duas pilhas de estéril da mesma envergadura e uma barragem de rejeitos de 35,43 milhões de metros cúbicos, além de estradas de acesso e estrutura para funcionários, recebeu investimentos vultosos de ao menos cinco grandes players do setor de mineração (Agnico Eagle Miners, Sun Valley Gold, Sun Valley Gold Master Fund, RBC Global Asset Management e 1832 Asset Management)

Na última sexta-feira, dia 20, a maior investidora do projeto,  Agnico Eagle Miners, anunciou a venda da sua fatia de 19,14% de ações de Belo Sun. Operando desde 1953, a Agnico é considerada uma das empresas mais sólidas do setor de mineração de ouro no Canadá. Em 2016, investiu 15 milhões de dólares canadenses no projeto no Xingu, que no mesmo ano recebeu sua primeira licença ambiental do governo estadual.

No final de 2017, em resposta ao volume crescente de denúncias de violações de direitos das populações ameaçadas – indígenas, ribeirinh@s, pescador@s, agricultor@s – e de ações judiciais da defensoria e do ministério público, a Justiça Federal cancelou a licença de instalação do projeto e exigiu que a empresa fizesse uma consulta prévia às comunidades Juruna e Arara que serão afetados pela mina.

Uma semana antes de sua assembleia de acionistas, que ocorre no próximo dia 27, a Agnico também cancelou sua participação em Belo Sun.

A mina de Belo Sun na Volta Grande do Xingu é questionada pelo Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio, Defensoria pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, acadêmicos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará, movimentos sociais da Volta Grande, e mais de 750 mil signatários de todo mundo que subscreveram uma recente petição da ONG AVAAZ contra a mineradora e seus investidores.

Belo Sun foi acusada de aquisição irregular de terras e promoção de conflitos fundiários, de violar os direitos indígenas e moradores na região do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca, teve cobertura negativa da imprensa de todo o mundo e está envolta em insegurança jurídica, em protestos sociais e ambientais e em litígios jurídicos, acusa o Movimento Xingu Vivo para Sempre, organização que apoia as comunidades ameaçadas e ficou conhecida como uma das principais opositoras à construção de Belo Monte.

De acordo com comunicados públicos, a Agnico Eagle Mines vendeu seus 19.14% do projeto na Volta Grande à própria Belo Sun, que emprestou 10 milhões de dólares a quatro de seus diretores para comprá-las, na tentativa de evitar maior desvalorização.

Segundo o Movimento Xingu Vivo, ainda não é possível avaliar o impacto concreto da saída da Agnico do empreendimento, mas o desinteresse da maior acionista poderia ser lido como uma perda de confiança do mercado em Belo Sun. Este fator, avalia o movimento, é mais um elemento importante para a derrocada do projeto, que segue paralisado por ordem judicial.

Estudo

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Prefeito Dirceu Biancardi (PSDB, de chapéu) lidera ação contra Audiência Publica sobre Belo Sun

Em 2017, a Fundação Rosa Luxemburgo publicou um estudo sobre Belo Sun que buscou resumir as análises, os argumentos técnicos e os processos judiciais contrários ao projeto. Em novembro do ano passado, a pesquisa foi apresentada, em parceria com o Movimento Xingu Vivo e as Defensorias Publicas do Estado e da União, em audiência pública na Vila da Ressaca, pequena comunidade de garimpeiros artesanais localizada na área onde Belo Sun pretende implantar a mina. Na ocasião, Dirceu Biancardi (PSDB), prefeito do município de Senador José Porfírio (município-sede do projeto) tentou inviabilizar a audiência, defendendo a empresa e os pretensos investimentos que faria na região. Dias depois, Biancardi e seu grupo repetiram o procedimento hostil na Universidade Federal do Pará, em Belém, onde ocorreria outra apresentação do estudo, acompanhada de debates. Estas ações foram duramente criticadas por inúmeras entidades acadêmicas e instituições como a Defensoria Pública do estado e a OAB, e valeram ao prefeito denúncias no Ministério Público Federal e na Polícia Federal.

Clique aqui para ler o estudo As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu

Fotos: Dimitria Leão/Movimento Xingu Vivo