"Livre comércio"



Organizações brasileiras discutem OMC no Rio de Janeiro

Seminário organizado com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo contou com a presença de diversas organizações sindicais e da sociedade civil brasileira

 

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Por Gabriel Casnati, REBRIP

Nos dias 23 e 24 de maio aconteceu no Rio de Janeiro o seminário “Novas Estratégias para a Organização Mundial do Comércio (OMC)”, realizado pela REBRIP, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e do Instituto Equit.  O encontro foi organizado a partir da constatação de que o debate sobre a OMC precisa ser atualizado dentro da sociedade civil progressista brasileira para que possamos chegar na próxima Reunião Ministerial, prevista para ocorrer entre 11 e 14 de dezembro em Buenos Aires, Argentina, com uma posição consolidada e unitária diante de uma conjuntura internacional em que temos por um lado o crescimento da direita protecionista, e, por outro, a pressão pela assinatura de tratados plurilaterais, tais como o TISA e o TTIP.

A primeira apresentação foi da professora doutora Marta Castilho, do Instituto de Economia da UFRJ, na qual ela expôs temas como a globalização financeira, a inserção brasileira nas cadeias globais de valor, e as diferenças entre o regionalismo e a atual etapa do multilateralismo, assim como entre as negociações internacionais multi, pluri e bilaterais.

Na sequência, foram apresentados osprincipais debates sobre a OMC a partir dos pontos de vista estadunidense, europeu e latino-americano. A primeira expositora foi a especialista no tema Deborah James, da OWINFS (Our World Is Not For Sale), que apresentou o tema a partir da visão estadunidense, explicou as principais ações do brasileiro Roberto Azevêdo na presidência da OMC e listou os sete eixos centrais do debate que ocorrerá dentro da organização na próxima Reunião Ministerial de Buenos Aires, que são os seguintes:

  1. Facilitação de investimentos;
  2. Comércio eletrônico;
  3. Facilitação de comércio;
  4. Transparência de pequenas e médias empresas;
  5. Subsídios nacionais;
  6. Políticas de estoques reguladores;
  7. Subsídios a pesca;

Posteriormente, Marc Maes, responsável pelas políticas comerciais na coalizão europeia de ONG’s 11.11.11, apresentou o desenvolvimento dos debates comerciais na União Europeia (UE). Marc ficou de escrever e enviar para a REBRIP as propostas da UE para a Organização Mundial do Comércio, e assinalou a importância de se acompanhar os debates que ocorrerão dentro a OCDE e do G-20 ainda este ano, pois estes servirão de termômetro das posições europeias para a Reunião Ministerial de dezembro. Por último, a argentina Luciana Ghiotto apresentou a visão latino-americana sobre a OMC, e as principais posições dos governos da região.

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Parte da coordenação da REBRIP junto às palestrantes internacionais Luciana Ghiotto e Deborah James

 

No segundo dia de seminário, iniciou-se o debate entre os participantes sobre o posicionamento das organizações brasileiras em torno da OMC e foram definidas próximas ações nesse sentido. Foi consenso que o debate do posicionamento brasileiro deve continuar a todo o vapor nos próximos meses, visando envolver outras plataformas de luta na América Latina contra TISA, TPP e tratados de “livre comércio” no geral, como a Jornada Continental.

Também será realizado um seminário em julho em São Paulo para abordar a questão do comércio eletrônico dentro da OMC, e serão levantados recursos para que seja feito um novo seminário no segundo semestre para discutir os principais temas que serão abordados na Reunião Ministerial da OMC, com o objetivo de ampliar o leque de organizações envolvidas. Ademais, a REBRIP elaborará uma pequena publicação com os sete principais eixos de debate da OMC, relacionando-os com setores da sociedade brasileira que poderão ser afetados.