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Moradores de Santa Cruz cobram reparações após venda da TKCSA

Instituto PACS

Thyssen-Krupp Stahlwerk in der Bucht von Sepetiba bei Rio de Janeiro, aufgenommen am 31.10.13 Foto: Thomas Lohnes / Brot fuer die Welt

Foi anunciada em 21 de fevereiro a venda da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) para a empresa Ternium. O preço de compra foi de 1,5 bilhão de euros (4,9 bilhões de reais) e incorpora na cifra a dívida de 300 milhões de euros que a TK tem com o BNDES. A siderúrgica opera em Santa Cruz desde 2009 e só recebeu a licença de operação definitiva no ano passado. A operação de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será concluída entre os meses de julho e setembro deste ano de 2017, uma vez que sejam definidos os bancos que financiarão a aquisição.

Moradores de Santa Cruz, impactados pela ação da empresa, receberam com preocupação a notícia. “A gente foi pego de surpresa. Tem que vê se o grupo que comprou vai arcar com os prejuízos. A poeira continua, todo mundo doente, os pescadores sem trabalhar. E aí, como fica?”, questionou a dona de casa Maria Regina, moradora da região próxima à empresa.

Em 2010, no início da operação da TKCSA, Regina e seus vizinhos, moradores do Conjunto São Fernando, no bairro de Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, tiveram as casas inundadas por uma enchente. Ela faz parte de um grupo de cerca de 300 moradores que movem ações judiciais na Defensoria Pública do Estado do RJ cobrando reparações pelos seguintes danos: rachaduras nas casas próximas à linha do trem, interrupção da pesca artesanal, enchente no canal do São Fernando e agravamento dos problemas de saúde provocados pela Chuva de Prata. “Meu conjunto ficou uma semana debaixo d’água. Prejuízo imenso, aquela água suja. E até agora nenhuma reparação”, lembra.

Gabriel Strautman, da coordenação do Instituto PACS, explica que a TKCSA é uma espécie de modelo do que não deve ser feito em se tratando dos trâmites legais e éticos no âmbito da cadeia de mineração. “A gente costuma dizer que esse é um caso emblemático porque ele é problemático em todo o processo. Primeiro que a empresa, maior siderúrgica da América Latina funciona produzindo em larga escala, com alto impacto socioambiental, e só foi obter licença do órgão ambiental no ano passado, após sete anos de sua instalação”, lembra. O Instituto Pacs assessora os moradores/as impactados pela ação da empresa desde a instalação.

“Além disso, a TKCSA não chegou a cumprir totalmente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no que diz respeito a, por exemplo, realização de um estudo epidemiológico para avaliar os impactos sobre a saúde dos moradores impactados e a instalação de uma unidade sentinela voltada para suprir demandas de saúde da população”, completa Gabriel.

O diretor executivo da empresa, Heinrich Hiesinger disse que caberia ao novo comprador a herança de todo o passivo socioambiental deixado pela Thyssenkrupp em Santa Cruz, assim como as implicações legais relacionadas às ações de reparação. A declaração foi feita durante a última assembleia de acionistas do Grupo Thyssenkrupp, realizada em janeiro deste ano.

Quem é a Ternium?

Fundada em 1961, a Ternium é uma empresa familiar controlada pelo empresário argentino Paolo Rocca, detentor de 70% das ações. Apesar de sua origem argentina, a empresa possui sede tributária e comercial em Luxemburgo. Em 2016, a Ternium obteve um lucro de US$ 707 milhões, aumentando em quase 11 vezes os US$ 60 milhões obtidos em 2015. É uma das principais produtoras de aço da América Latina atuando no México, Argentina, Colômbia e Guatemala. Não é a primeira vez que a empresa, que já é sócia da Usiminas ao lado da Nippon Steel, tenta investir em siderurgia no Rio de Janeiro.

Em 2012, a Ternium desistiu de construir na região do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, uma unidade de beneficiamento de minério de ferro e uma usina siderúrgica. A decisão foi tomada alguns meses após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) suspender através de uma ação civil pública as licenças ambientais das obras de implantação da siderúrgica. De acordo com o MPRJ, ao entrar em operação, a siderúrgica lançaria poluentes com propriedades cancerígenas na atmosfera, como o benzeno.

Conheça o histórico de violações de direitos humanos vinculados ao funcionamento da TKCSA em Santa Cruz:  http://paretkcsa.org/

Saiba mais sobre a Ternium: http://seekingalpha.com/symbol/TX/key-data

Foto: Thomas Lohnes/Brot für die Welt