Ação Coletiva



Greve de massas, partido e sindicatos

Leia a íntegra do texto clássico em que Rosa Luxemburgo analisa a importância da mobilização dos trabalhadores para a transformação social.

(Título original: Massenstreik, Partei und Gewerkschaften. Esta tradução foi feita com base na impressão do manuscrito publicado em 1906)

Por Rosa Luxemburgo

 

I

 

Foto da pioneira Greve Geral de 1917.

Foto da pioneira Greve Geral de 1917, em São Paulo.

Quase todos os escritos e declarações do socialismo internacional sobre a questão da greve de massas datam da época anterior à Revolução Russa, o primeiro experimento histórico em grande escala com esse meio de luta. Assim também se explica o fato de serem, em sua maioria, antiquados. Em seu entendimento encontram -se essencialmente na mesma posição de Friedrich Engels, que no ano de 1873, em sua crítica à fabricação de revoluções (Revolutionsmacherei) por Bakunin, na Espanha, escreveu:

A greve geral, no programa de Bakunin, é a alavanca que introduz a revolução social. Numa bela manhã, todos os trabalhadores de todas as indústrias de um país ou até mesmo de todo o mundo param de trabalhar e, assim, no máximo em quatro semanas obrigam as classes proprietárias a darem -se por vencidas ou a golpear os trabalhadores, de modo que estes tenham o direito de se defender e, nessa oportunidade, derrubar toda a antiga sociedade. A proposta está muito longe de ser nova; desde 1848, os socialistas franceses e, em seguida, os belgas montaram bastante nesse cavalo de batalha que é originalmente de raça inglesa. Durante o desenvolvimento rápido e vigoroso do cartismo entre os trabalhadores ingleses, que se seguiu à crise de 1837, já em 1839 se apregoava o “mês santo”, a interrupção do trabalho em escala nacional[1], e encontrou tamanha ressonância, que os operários do norte da Inglaterra tentaram realizar a coisa em julho de 1842. – Também no congresso dos aliancistas de Genebra, em 1o de setembro de 1873, a greve geral desempenhou um grande papel, mas de modo geral se admitia que, para isso, seria necessária uma organização completa da classe trabalhadora e um caixa cheio. E aí é que está o problema. Por um lado, os governos, em especial quando são encorajados pela abstenção política, jamais deixarão a organização e o caixa dos trabalhadores chegar a esse ponto; e, por outro, os acontecimentos políticos e as ofensivas da classe dominante irão provocar a libertação dos trabalhadores muito antes que o proletariado esteja próximo de conseguir essa organização ideal e esses fundos de reserva colossais. Mas se ele os tivesse, não precisaria do desvio da greve geral para alcançar seus objetivos.[2]

Aqui temos a argumentação que orientou, nas décadas seguintes, a tomada de posição da social-democracia internacional no que se refere à greve de massas. Ela é feita sob medida contra a teoria anarquista da greve geral, isto é, contra a teoria da greve geral como meio de introduzir a revolução social em contraposição à luta política diária da classe trabalhadora, e limita-se a este simples dilema: ou o proletariado como um todo ainda não possui organizações nem fundos poderosos, e assim não consegue realizar a greve geral, ou está devidamente organizado e então não precisa da greve geral. Essa argumentação, aliás, é tão simples e, à primeira vista, tão incontestável, que durante um quarto de século prestou excelentes serviços ao movimento operário moderno como arma lógica contra as quimeras anarquistas e como recurso para levar a ideia da luta política aos círculos mais amplos do operariado. Os enormes avanços desse movimento em todos os países modernos durante os últimos 25 anos são o exemplo mais brilhante da tática de luta política defendida por Marx e Engels em oposição a Bakunin, e o poder atual da social -democracia, sua posição de vanguarda e a de todo o movimento operário internacional, nada mais são do que o resultado direto do emprego enfático e consequente desta tática.

Ora, a Revolução Russa submeteu tal argumentação a uma revisão profunda. Produziu, pela primeira vez na história das lutas de classes, uma realização grandiosa da ideia da greve de massas e – como exporemos melhor adiante – até mesmo da greve geral, inaugurando, assim, uma nova época no desenvolvimento do movimento operário. Disso não decorre que a tática de luta política recomendada por Marx e Engels nem a crítica ao anarquismo feita por ambos estivessem erradas. Pelo contrário, é a mesma ordem de ideias, o mesmo método, subjacentes à tática de Marx e Engels, bem como à prática da social -democracia alemã até hoje, que agora deram origem, na Revolução Russa, a novos elementos e condições da luta de classes. A Revolução Russa, a mesma revolução que constituiu o primeiro teste histórico da greve de massas, não significa a reabilitação do anarquismo, mas na verdade significa uma liquidaçao histórica do anarquismo. A existência lamentável a que essa tendência intelectual foi condenada pelo poderoso desenvolvimento da social –democracia na Alemanha durante as últimas décadas, poderia ser de certo modo explicada pela dominação exclusiva e pela longa duração do período parlamentar. Uma orientação “revolucionária” no sentido mais tosco do termo, pensada inteiramente sob medida para o “ataque” e a “ação direta”, poderia com efeito esmorecer na tranquilidade do cotidiano parlamentar, para somente com um retorno do período de lutas diretas e abertas, com uma revolução de rua, reviver e desdobrar sua força interna.

A Rússia, sobretudo, parecia especialmente propícia a se tornar o campo de experimentação para as ações heroicas do anarquismo. Um país cujo proletariado não tinha nenhum direito político e cuja organização era extremamente fraca; onde havia uma confusão generalizada de diferentes camadas sociais com interesses muito variados e caoticamente conflitantes, formação mínima da massa popular e, em compensação, bestialidade extrema no emprego da violência por parte do regime vigente – tudo isso parecia como que moldado para dar ao anarquismo um poder repentino, ainda que talvez de vida curta.

Afinal, a Rússia era o local de nascimento histórico do anarquismo. Contudo, a pátria de Bakunin deveria tornar -se o túmulo de sua teoria. Na Rússia, não apenas os anarquistas não se encontravam e não se encontram à frente do movimento de greve de massas; não apenas toda a liderança política da ação revolucionária e também da greve de massas encontra -se nas mãos das organizações social -democratas, que eram duramente combatidas pelos anarquistas russos como “partido burguês”, ou em parte nas mãos de organizações socialistas mais ou menos influenciadas pela social -democracia, e que dela se aproximam, como o partido terrorista dos “socialistas revolucionários”[3] – os anarquistas sequer existiam como uma orientação política séria na Revolução Russa. Somente em Bialystok, uma pequena cidade lituana numa situação particularmente difícil – os trabalhadores pertencem a diferentes nacionalidades, prepondera a fragmentação do pequeno empreendimento, o proletariado tem um nível baixíssimo – há dentre os sete ou oito diferentes grupos revolucionários também um punhado de “anarquistas” imberbes, que contribui consideravelmente para a confusão e a perturbação do operariado; e, por fim, em Moscou, e talvez em mais duas ou três cidades, também se pode observar um punhado de gente dessa espécie. Porém, além desses poucos grupos “revolucionários”, qual é o verdadeiro papel do anarquismo na Revolução Russa?

Tornou-se uma fachada para os bandidos comuns e saqueadores; sob a razão social do “anarcocomunismo” é praticada grande parte dos incontáveis roubos e saques contra particulares, que prosperam como uma onda turva em cada período de depressão, oriundos da momentânea posição defensiva da revolução. Na Revolução Russa o anarquismo não se tornou a teoria do proletariado em luta, mas o rótulo ideológico do lumpenproletariado contrarrevolucionário, que se agita atrás do navio de guerra da revolução como um bando de tubarões. E assim acaba a carreira histórica do anarquismo. Por outro lado, a greve de massas na Rússia não foi posta em prática como meio de, repentinamente, feito um golpe teatral, passar à revolução social, desviando das lutas políticas da classe trabalhadora e especialmente do parlamentarismo, mas, em primeiro lugar, como meio para o proletariado criar as condições da luta política diária, especialmente as do parlamentarismo. A luta revolucionária na Rússia, na qual a greve de massas é empregada como a arma mais importante, é realizada pelo povo trabalhador e, em primeiro lugar, pelo proletariado, justamente em prol dos mesmos direitos e condições políticas, cuja necessidade e significado na luta pela emancipação da classe trabalhadora foram demonstrados por Marx e Engels e, em oposição ao anarquismo, defendidos com toda a força na Internacional. Assim, a dialética histórica, o rochedo sobre o qual toda a teoria do socialismo de Marx está assentada, teve como resultado que, hoje, o anarquismo, que estivera inseparavelmente ligado à ideia da greve de massas, entrou em oposição à prática da greve de massas; em contrapartida, a greve de massas, combatida como oposta à atividade política do proletariado, aparece hoje como a arma mais poderosa da luta pelos direitos políticos. Se, portanto, a Revolução Russa torna necessária uma revisão minuciosa da antiga posição do marxismo sobre a greve de massas, é novamente apenas o marxismo que com seus métodos e pontos de vista gerais obtém a vitória sob nova forma. A amada de Moor só pode ser morta por Moor.[4]

 

II

A primeira revisão da questão da greve de massas, a partir dos acontecimentos na Rússia, refere-se à concepção geral do problema. Até agora, tanto os partidários de “tentar a greve de massas” na Alemanha, como Bernstein, Eisner etc., quanto os severos adversários de uma tentativa dessas, representados no campo sindical, por exemplo, por Bömelburg, encontram -se no fundo sobre o mesmo terreno, isto é, o da concepção anarquista. Os aparentes polos opostos não apenas não se excluem mutuamente, mas, como sempre, também se condicionam e se complementam um ao outro. Para o modo de pensar anarquista, mesmo a especulação sobre a “grande balbúrdia” [große Kladderadatsch], sobre a revolução social, é tão somente uma característica externa e secundária. Essencial é a observação abstrata, anistórica da greve de massas, assim como de todas as condições em geral da luta proletária. Para o anarquista existem apenas dois pressupostos materiais para suas especulações “revolucionárias”: primeiramente o espaço etéreo e, em seguida, a boa vontade e a coragem de salvar a humanidade do atual vale de lágrimas capitalista. Naquele céu azul, há já sessenta anos, o raciocínio implicou que a greve de massas seria o meio mais direto, seguro e simples, para realizar o salto para um além social melhor. No mesmo espaço etéreo, mais recentemente, a especulação entende que a luta sindical é a única “ação direta de massas” e, portanto, a única luta revolucionária – como se sabe, a mais recente mania dos “sindicatistas” [Syndikatisten] franceses e italianos. Para o anarquismo sempre foi fatal que os métodos de luta improvisados no espaço etéreo fossem meras utopias, que justamente por não contarem com a triste e desprezada realidade, acabavam frequentemente passando de especulações revolucionárias a auxiliares práticos da reação.

Porém, no mesmo terreno da observação abstrata e anistórica, encontram -se hoje aqueles que agora querem marcar a greve de massas na Alemanha num dia determinado no calendário, por uma decisão da direção do partido, bem como aqueles que, como os participantes do Congresso Sindical de Colônia, pretendem, ao proibir a “propagação”[5], eliminar deste mundo o problema da greve de massas. As duas tendências partem da concepção comum, puramente anarquista, de que a greve de massas é um simples meio de luta técnico, que pode ser “decidido” ou “proibido” a bel -prazer, e com plena consciência, uma espécie de canivete, que se pode manter no bolso “para todos os casos” para, quando se quiser, abri -lo e utilizá -lo. Na verdade são justamente os adversários da greve de massas que reivindicam para si o mérito dese levar em conta o terreno histórico e as condições materiais da situação atual na Alemanha, em oposição aos “românticos revolucionários” que flutuam no ar e que não querem contar com a dura realidade, com suas possibilidades e impossibilidades. “Fatos e números, números e fatos” exclamam como o sr. Gradgrind nos Tempos difíceis, de Dickens.

O que os adversários sindicais da greve de massas entendem por “terreno histórico” e “condições materiais” são dois elementos: de um lado, a fraqueza do proletariado, de outro, a força do militarismo prussiano-alemão. As organizações de trabalhadores e os fundos de caixa insuficientes, bem como as imponentes baionetas prussianas, esses são os “fatos e números” em que os líderes sindicais baseiam sua prática política no caso em questão. Com efeito, os caixas sindicais assim como as baionetas prussianas são sem dúvida fenômenos bem materiais e bem históricos, só que a interpretação baseada neles não é o materialismo histórico, no sentido de Marx, mas um materialismo policial no sentido de Puttkamer[6]. Também os representantes do estado policial capitalista contam bastante, na verdade exclusivamente, com o poder de fato do proletariado organizado, assim como com o poder material das baionetas; do exemplo comparativo dessas duas fileiras de números sempre é extraída a conclusão tranquilizadora: o movimento operário revolucionário é criado por agitadores e provocadores isolados; ergo, temos nas prisões e nas baionetas um meio satisfatório para nos tornarmos senhores do “fenômeno passageiro” indesejado.

O operariado alemão consciente já há muito compreendeu o que há de humorístico na teoria policial, como se todo o moderno movimento operário fosse um produto artificial, arbitrário, de um bando de “agitadores e provocadores” sem escrúpulos. Mas aqui se expressa precisamente a mesma concepção de alguns nobres companheiros que formam colunas voluntárias de vigilantes noturnos, para alertar o operariado alemão contra o movimento perigoso de alguns “revolucionários românticos” com sua “propaganda da greve de massas”; ou quando, do outro lado, uma sentimental campanha de desarmamento é encenada por aqueles que creem ter sido ludibriados por acordos “confidenciais” entre a direção do partido e a Comissão Geral dos Sindicatos[7] sobre o início da greve de massas na Alemanha. Se se dependesse da “propaganda” incendiária dos românticos revolucionários ou de resoluções confidenciais ou públicas das lideranças partidárias, não teríamos tido até agora na Rússia nenhuma greve de massas séria. Em nenhum país se pensava – como enfatizei em março de 1905 no Sächsische Arbeiter -Zeitung[8]  – tão pouco em  “propagar” ou até mesmo “discutir” a greve de massas como na Rússia.

Os exemplos isolados de resoluções e acordos da direção do partido russo, que deveriam realmente proclamar a greve de massas, como, por exemplo, a última tentativa em agosto deste ano após a dissolução da Duma[9], fracassaram quase por completo. Se a Revolução Russa nos ensina algo, é, sobretudo, que a greve de massas não é “feita” artificialmente, não é “decidida” e nem “propagada” a partir do nada, mas é um fenômeno histórico que, num determinado momento, resulta, como uma necessidade histórica, da situação social.

Não é pela especulação abstrata, ou seja, pela possibilidade ou impossibilidade, pela utilidade ou nocividade da greve de massas, mas sim pela investigação dos fatores e das condições sociais de que surge a greve de massas na fase atual da luta de classes que o problema pode ser abordado e discutido; em outras palavras, não é pelo julgamento subjetivo da greve de massas do ponto de vista do que é desejável, mas apenas pelo exame objetivo das fontes da greve de massas, do ponto de vista da necessidade histórica, é que o problema pode ser abordado e discutido.

No espaço etéreo da análise lógica abstrata pode-se provar com a mesma força a impossibilidade absoluta da greve de massas e sua derrota garantida, bem como sua possibilidade completa e sua vitória indubitável. E, por isso, o valor da prova é o mesmo nos dois casos, a saber, nenhum. Portanto, o temor ante a “propagação” da greve de massas, que levou até mesmo a condenar formalmente os supostos culpados dessa atrocidade, é tão somente o produto de um quiproquó ridículo. É impossível “propagar” a greve de massas como meio abstrato de luta assim como é impossível propagar a “revolução”. A “revolução” e a “greve de massas” são conceitos que enquanto tais significam apenas a forma exterior da luta de classes, que só têm sentido e conteúdo em situações políticas bem determinadas.

Se alguém quisesse aventurar-se a fazer da greve de massas, entendida como ação proletária, objeto de agitação regular, a fim de divulgar essa “ideia” para pouco a pouco ganhar o operariado, isso seria um empreendimento tão ocioso, tão monótono e insípido, quanto se alguém quisesse fazer da ideia de revolução ou da luta de barricadas objeto de agitação especial. A greve de massas tornou-se, agora, o centro do interesse vivo do operariado alemão e internacional, pois é uma nova forma de luta e, como tal, o sintoma seguro de uma profunda guinada interna nas relações de classe e nas condições da luta de classes. Isso diz muito do saudável instinto revolucionário e da viva inteligência da massa proletária alemã, que ela – não obstante a resistência obstinada de seus líderes sindicais – se volte com tão ardente interesse para o novo problema. Mas esse interesse, essa nobre sede intelectual e essa necessidade de agir dos trabalhadores não podem ser tratados com uma ginástica cerebral abstrata acerca da possibilidade ou da impossibilidade da greve de massas; a isso se atende, explicando o desenvolvimento da Revolução Russa, o significado internacional dessa revolução, o acirramento dos conflitos de classe na Europa Ocidental, as novas perspectivas políticas da luta de classes na Alemanha, o papel e as tarefas da massa nas lutas vindouras. Apenas desse modo é que a discussão sobre a greve de massas levará à expansão do horizonte intelectual do proletariado, ao aguçamento de sua consciência de classe, ao aprofundamento de seu modo de pensar e ao fortalecimento de sua força de ação.

Porém, desse ponto de vista, também aparece em todo o seu ridículo o processo penal realizado pelos adversários do “romantismo revolucionário”, pois estes ao tratarem do problema não teriam se atido rigorosamente à Resolução de Jena[10]. 11 Os “políticos pragmáticos” se contentam com essa resolução visto que associam a greve de massas sobretudo aos destinos do sufrágio universal, a partir do que acreditam poder concluir duas coisas: primeiro, que a greve de massas conservará um caráter puramente defensivo, segundo, que a própria greve de massas será submetida ao parlamentarismo, sendo transformada em mero apêndice do parlamentarismo. Nesse sentido, o verdadeiro núcleo da Resolução de Jena reside no seguinte: na atual situação da Alemanha, um atentado da reação vigente contra o direito de voto no Reichstag poderia muito provavelmente ser o prelúdio daquele período de lutaspolíticas inflamadas em que a greve de massas virá provavelmente a ser usada como meio de luta. No entanto, querer restringir e delimitar artificialmente, pelo conteúdo de uma resolução do Congresso do partido, o impacto social e o campo de ação histórico da greve de massas como fenômeno e problema da luta de classes, é um empreendimento que se equipara à visão estreita do Congresso Sindical de Colônia proibindo a discussão. Na resolução do Congresso de Jena a social-democracia alemã deu a conhecer oficialmente a guinada profunda nas condições internacionais da luta de classes proletária levada a cabo pela Revolução Russa, e declarou sua capacidade de desenvolvimento revolucionário e de adaptação às novas reivindicações da fase vindoura das lutas de classe. Nisso reside o significado da Resolução de Jena. Quanto ao emprego prático da greve de massas na Alemanha, a história é que decidirá, como decidiu na Rússia; a história, na qual a social -democracia com as suas resoluções é, de fato, um fator importante, mas apenas um fator entre muitos.

Leia o texto completo: Greve de massas.

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[1] Engels, Die Lage der arbeitenden Klasse in England. In: Marx; Engels, Werke.

[2] Id., Die Bakunisten an der Arbeit. In: Marx; Engels, Werke.

[3]  Os socialistas revolucionários russos haviam nascido em 1902 a partir dos populistas ( Narodniki) e apoiavam -se no campesinato. Eles negavam ao proletariado o papel dirigente no movimento revolucionário, queriam eliminar a autocracia tsarista e almejavam uma república democrática instaurada por meio do terror individual.

[4] Essa expressão tem origem no drama em cinco atos de Friedrich Schiller, Die Räuber, publicado como obra anônima em 1781, que trata de um conflito entre os dois irmãos da família Moor, duas personalidades frontalmente opostas. A peça foi traduzida para o português como Os bandoleiros. (N. T.)

[5] No V Congresso dos Sindicatos Alemães, de 22 a 27 de maio de 1905, em Colônia, foi aprovada uma resolução segundo a qual até mesmo a discussão acerca da greve política de massas era condenada.

[6] Robert von Puttkamer, ministro do interior prussiano de 1881 a 1888, havia expandido o estado policial de Bismarck. Em sua resolução sobre a greve ele exigia de todos os órgãos estatais uma ação intensificada contra os grevistas e convocava a polícia abertamente a exercer ações ilegais contra o movimento operário.

[7] Numa reunião secreta entre a direção da social -democracia alemã e a Comissão Geral dos Sindicatos Alemães, em 16 de fevereiro de 1906, a direção do SPD entrou num acordo com os sindicatos, segundo o qual não def lagraria a greve política de massas sem sua concordância e, se possível, procuraria impedi -la. Mas se mesmo assim a greve fosse iniciada os sindicatos não precisariam aderir.

[8] Ver Luxemburgo, Eine Probe aufs Exempel. In: Gesammelte Werke, v.1, segunda parte, p.528 -32.

[9] A primeira Duma imperial iniciou suas atividades em 27 de abril de 1906. Impulsionada pelo movimento revolucionário, a Duma precisou apresentar projetos para solucionar a questão agrária. Em 8 de julho de 1906, o governo tsarista dissolveu a Duma por causa da “extrapolação de suas atribuições constitucionais”.

[10] A resolução aprovada no Congresso da social-democracia em Jena, de 17 a 23 de setembro de 1905, caracteriza o emprego generalizado da interrupção em massa do trabalho como um dos meios de luta mais eficazes da classe trabalhadora, limitando, no entanto, o emprego da greve política de massas à defesa do direito de voto para o Reichstag e do direito de coligação.

  • tradução de Stepan Fornos Klein