Territórios indígenas

Durante Jogos dos Povos Indígenas, debate também apontou problemas políticos

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Evento que reúne mais de 1,5 mil indígenas de 48 etnias em Cuiabá (MT) teve lançamento e debate do livro Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública, com presença de dois autores

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Por Verena Glass

No marco de um dos principais eventos festivos da população indígena brasileira, os Jogos dos Povos Indígenas, que ocorrem de  8 a 16 de novembro em Cuiabá, foi lançado nesta terça, 12, o livro Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública, editado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo (FRL).

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Indígenas assistem as competições de cabo de guerra

Apesar do caráter marcadamente lúdico dos Jogos, o debate que antecedeu o lançamento do livro e que contou com a participação de dois dos autores – o coordenador do evento, Marcos Terena, e a jornalista Verena Glass (atualmente coordenadora de projetos da FRL) – abordou temas de relevância política, como a organização das populações indígenas, os conflitos territoriais e os impactos de grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia.

De acordo com Verena Glass, a intensificação dos conflitos que envolvem a demanda por demarcação dos territórios indígenas é um tema ainda negligenciado pelo governo federal que precisa de respostas urgentes. Como exemplo, a jornalista citou o ataque, por homens armados, a uma comunidade terena, recém-ocorrido naquela tarde, e a morte do indígena Oziel Terena durante ação de reintegração comandada pela Policia Federal, ambos no Mato Grosso do Sul.

Por outro lado, a jornalista elencou as mais de 30 etnias e comunidades indígenas que estão sendo afetadas por obras do PAC já em andamento na Amazônia, e atentou para o fato de que todas, sem exceção, são alvos de ações na Justiça por irregularidades e crimes ambientais e sociais. Neste sentido, destaca-se a não realização das oitivas e consultas indígenas, garantidas tanto pela Constituição quanto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

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Marcos Terena e Vilma Bokany (Fundação Perseu Abramo)

No mesmo sentido, Marcos Terena reforçou a necessidade da população indígena de conhecer as duas legislações e cobrar o direito da Consluta Prévia, Livre e Informada. “É um procedimento que deve ser anterior à instalação de qualquer obra, seja ela estrada, hidrelétrica, mineração ou linha de transmissão, livre de pressões do governo e de construtores, e muito bem explicado às populações afetadas, para que saibam do que se trata”, explicou o coordenador dos Jogos.

Terena ainda recordou os primeiros processos de criação do movimento indígena no Brasil, quando ainda na década de 1970, em plena ditadura militar, ele e outras lideranças – várias das quais já falecidas – criaram a União das Nações Indígenas (UNI).

“Eu sei que este momento é de festa e confraternização, mas acho muito importante que nós, indígenas, nunca esqueçamos que estamos em guerra pelos nossos direitos”, comentou Basilio Jorge Terena, cacique terena do Mato Grosso dos Sul. “Veja, eu sou o tio do Oziel, que foi morto na ação da Fazenda Buriti em junho. Nunca esqueceremos dessa dor e violência” diz o cacique, que também foi ferido naquela ocasião.

 

*Fotos: Verena Glass/ Fundação Rosa Luxemburgo

 

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