Contribuição de um ponto de vista filosófico



Desenvolvimento para quê?

O que está em pauta é a necessidade de pôr a imaginação a funcionar, de mudar radicalmente os valores

Por Isabel Loureiro

bel-enffUma observação inicial: independentemente das possibilidades práticas do que vou apresentar aqui, penso que um momento de derrota da esquerda como o que estamos vivendo agora é útil para a reflexão. A figura de Sísifo simboliza mais uma vez a esquerda eternamente condenada a recomeçar. Mas esse recomeço nunca parte do zero. Acredito, como Rosa Luxemburgo, que as derrotas são pedagógicas, pelo menos para aqueles que não temem pensar com a própria cabeça. Hoje, depois da desmoralização dos governos “progressistas” na América Latina, uma parte da esquerda volta a dizer que é necessário confrontar o capital, ideia que estava no auge na década de 1960. É disso que gostaria de falar aqui brevemente.

Mas como o tema proposto à mesa* é “As ideologias do desenvolvimento/ desenvolvimentismo”, começo por aí. O mexicano Gustavo Esteva, num ensaio em que refaz a genealogia do conceito de desenvolvimento (“Desenvolvimento”, em Wolfgang Sachs, Dicionário do desenvolvimento, Vozes, 2000), lembra que foi Harry Truman (membro do Ku Klux Klan!) quem, no seu discurso de posse em 20 de janeiro de 1949, pela primeira vez vinculou desenvolvimento e subdesenvolvimento. Os E.U.A. tinham a missão de levar o desenvolvimento aos países subdesenvolvidos, o que significava, na prática, dar uma nova roupagem à hegemonia norte-americana e ao imperialismo.

Depois dos estragos da Segunda Guerra Mundial (aqui interpreto livremente o texto de Esteva) e tendo no horizonte a revolução russa já consolidada, além da revolução chinesa em marcha, os norte-americanos tratavam de convencer os povos “subdesenvolvidos” de que o modelo capitalista ocidental, baseado na industrialização e na extração de combustíveis fósseis era mais eficiente do que o comunismo – que também havia aderido entusiasticamente e de modo ainda mais intenso à exploração predatória do meio ambiente –, pois permitia que os povos atrasados saíssem da pobreza de modo “democrático”.

A partir daí o termo foi incorporado às políticas públicas defendidas pela ONU: nos anos 1950, como sinônimo de crescimento econômico (crescimento da renda per capita, decorrente do aumento da produção de bens materiais), depois como “integração” entre “desenvolvimento econômico” e “desenvolvimento social”, até chegarmos ao “desenvolvimento sustentável”, contemporâneo da mundialização do capital. Mas deixando de lado a imprecisão do conceito, o que subjaz a essa variação semântica permitindo que fosse incorporado ao modo de vida ocidental de modo acrítico tanto pela direita quanto pela esquerda, é que é uma derivação de outra poderosa ideia-guia da civilização ocidental, a ideia de progresso (tudo isto está desenvolvido em Alberto Acosta, O Bem Viver, São Paulo, Autonomia Literária e  Editora Elefante, 2016).

Vejamos um pouco do que se trata. A concepção de progresso, ingênua e otimista, dominante na civilização ocidental é herdeira do Iluminismo; ela tem suas origens na crença de que o avanço permanente e inexorável do conhecimento científico – possibilitando a dominação crescente da natureza e da sociedade – é, como dizia o filósofo Francis Bacon (1561-1616), o “caminho secreto para o paraíso”. Tanto Bacon quanto Descartes (1596-1650) inauguram essa nova época e constroem, no plano do pensamento, os fundamentos da moderna civilização ocidental. Um elemento constitutivo desse ideário é que ele deve ser universalizado.

Na prática isso significa que o progresso nos moldes ocidentais (ou a modernização/desenvolvimento como ideias decorrentes do progresso) deve ser imposto ao mundo inteiro, em particular aos países “subdesenvolvidos”, depois “emergentes”, hoje chamados BRICS. A força desse ideário é tal que, sobretudo as elites dirigentes, mas também a população urbana desses países, a ele aderiram em bloco. Trata-se para elas de imitar o modelo dos países centrais, visto como a quintessência da perfeição econômica e social. Foi o que vimos no Brasil desde a ditadura militar até os recentes governos petistas.

Apesar das diferenças que existem entre esses governos, que são inegáveis, eles têm uma característica comum: a adesão ao ideário desenvolvimentista/ neodesenvolvimentista, entendido o desenvolvimento como crescimento econômico, megaobras, megaeventos, monoculturas agrícolas, sem levar em conta os impactos sociais e ambientais sobre os povos tradicionais (mas também sobre a população urbana).

Como contraponto a isso, gostaria de lembrar uma corrente da filosofia ocidental que, desde a década de 1940, fazia a crítica incisiva desse ideário, não se deixando iludir pelas promessas supostamente emancipadoras da modernização capitalista. Estou me referindo à Teoria Crítica e, mais diretamente, a Herbert Marcuse. Mesmo no período posterior à Segunda Guerra Mundial, conhecido como os trinta anos gloriosos do capitalismo, Marcuse nunca teve ilusões a respeito do caráter violento, predador e injusto do sistema capitalista, apesar de disfarçado em welfare state (inseparável do warfare state).

Ele sempre mostrou que a lógica da valorização do capital implica necessariamente a obsolescência programada, o desperdício de recursos, a distribuição desigual da riqueza social, a destruição da natureza. A acumulação do capital exige que a Terra inteira, com tudo que a habita, seja transformada em coisas abstratas, quantificáveis, despidas de valores, permutáveis entre si.

Marcuse vai aos fundamentos filosóficos em que se assenta a civilização ocidental: a “razão instrumental”, que calcula como chegar a um determinado fim sem necessidade de refletir sobre o conteúdo dos fins. A essa razão empobrecida, abstrata, quantificadora, chama de “racionalidade tecnológica”, que impregna a sociedade e o pensamento. O filósofo mostra como o projeto histórico da civilização ocidental (cujo último estágio era, nos anos 1960, a “sociedade tecnológica” e hoje a “sociedade neoliberal”) consiste na transformação dos seres humanos e da natureza em matéria quantificável, calculável, despida de todas as qualidades sensíveis e valores. A quantificação/formalização da natureza se dá paralelamente à quantificação do sujeito humano, transformado em força de trabalho.

Em suma, o projeto histórico da civilização ocidental, que se confunde com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, consiste em transformar a natureza e os seres humanos em mercadoria. Ou, dito de outro modo, consiste em transformar o mundo qualitativo, com toda a sua riqueza e diversidade, em um mundo abstrato, subordinado à reprodução do capital e à sua lógica expansionista. A ciência e a tecnologia fazem parte desse sistema e têm por função legitimar a dominação no capitalismo avançado.

Uma atualização dessa crítica pode ser vista no livro de Dardot e Laval, A nova razão do mundoensaio sobre a sociedade neoliberal (São Paulo, Boitempo, 2016). Os autores caracterizam o neoliberalismo como uma forma de racionalidade centrada na ideia de concorrência, que abarca desde o plano da produção ao da subjetividade. Sendo tão abrangente, o neoliberalismo é uma nova forma de vida em que mesmo o Estado, mediante uma série de mecanismos, impõe a lógica do mercado, da concorrência e da acumulação capitalista a instituições que não produzem mercadorias no sentido estrito da palavra. Tudo foi de tal modo colonizado pela forma-mercadoria que é impossível pensar em mudanças profundas apenas com a troca de partidos políticos no poder.

Dessa perspectiva crítica, só é possível imaginar uma sociedade alternativa a partir do confronto com o capitalismo, da ruptura, da recusa do capitalismo/neoliberalismo como modo de vida. Marcuse defende a Grande Recusa, a recusa em bloco desse sistema, e portanto a recusa da ilusão de que o progresso, a modernização, o desenvolvimento, toda uma ideologia que mascara a acumulação do capital e o consequente aumento da desigualdade social e a destruição da natureza, sejam portadores de igualdade, justiça e liberdade. Não há nenhuma certeza de que a Grande Recusa possa vencer, é apenas uma aposta: “Somente em nome dos desesperançados nos é dada esperança” (Walter Benjamin).

Contra o modo de vida vigente no capitalismo – que tem como características bem conhecidas a criação de uma espiral infinita de novas necessidades, gerando frustração e necessidade de trabalho ininterrupto; a aceleração do tempo, produzindo estresse, angústia, depressão, solidão, falta de perspectivas; o desemprego, que leva à competição de todos contra todos; o desenvolvimento incessante das forças produtivas, para o qual é imprescindível um fluxo crescente de matérias-primas e de energia, levando à destruição e ao saque do planeta – é preciso repensar o que seria uma “boa vida”, não mais centrada no produtivismo e no consumo, ou, como querem nossos amigos dos países andinos, é preciso repensar o que seria o Bem Viver.

Tanto para Marcuse, quanto para os atuais críticos do desenvolvimento, o American way of life, centrado no crescimento econômico baseado na “inovação” tecnológica permanente, que supostamente resolveria os problemas da existência, não assegura a felicidade humana. Além disso, está cada vez mais claro que o conforto e a prosperidade dos países centrais não podem ser generalizados globalmente; são privilégios de algumas gerações em poucos países, que se beneficiaram do saque das energias fósseis e das riquezas dos países coloniais.

Num planeta de recursos limitados, à beira do colapso ambiental, é preciso imaginar um modo de vida “qualitativamente diferente, longe do fetichismo das forças produtivas” (Marcuse) que, com um grão de ironia, Michael Löwy chama de “forças destrutivas”. A esse modo de vida qualitativamente diferente, que requer mudanças no paradigma produtivista da modernidade, além de uma transformação na própria ideia de razão – em vez da “razão tecnológica” a “razão sensível” –, Marcuse chama de “socialismo libertário”. Essa “utopia concreta” (Bloch – utopia porque tal sociedade ainda não existe em lugar algum; concreta porque é uma possibilidade histórica real) tem como pré-requisito a desmercantilização dos seres humanos e da natureza (ou a desmercantilização das três mercadorias fictícias de Karl Polanyi: trabalho, terra/natureza e dinheiro). Para Marcuse, “não há liberdade possível para o ser humano se ele não se libertar da dominação que a mercadoria exerce sobre ele.” (Ensaio sobre a libertação, 1969).

O que está em pauta é a necessidade de pôr a imaginação a funcionar, de mudar radicalmente os valores: altruísmo em vez de egoísmo, gosto pelo tempo livre em vez da obsessão pelo trabalho, vida social em vez de consumo sem limites, prazer pela obra bem feita em vez de eficiência produtivista, retorno às dimensões artesanais e estéticas da vida, ou simplesmente o incentivo a não fazer nada, a fim de nos reencontrarmos conosco mesmos.

Para começar, algumas medidas mínimas (Serge Latouche, Pour une société de décroissance, Le Monde Diplomatique, nov. 2003) indicam em que sentido devemos começar a luta pelo Bem Viver: 1. reduzir/suprimir o volume de deslocamentos de pessoas e de mercadorias através do planeta, com seus impactos negativos (o que significa fortalecer a economia local); 2. reduzir/suprimir a publicidade; 3. reduzir/suprimir a obsolescência acelerada dos produtos e aparelhos descartáveis (que só serve para acelerar a acumulação do capital). Só isto já faria diminuir o desperdício de recursos naturais, e não levaria a uma diminuição do bem-estar da humanidade.

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*Intervenção na mesa “As ideologias do desenvolvimento/desenvolvimentismo”, com Alberto Acosta (Equador) e Gustavo Codas (Paraguai/Brasil), Seminário internacional ¿Más allá del desarrollo?, ENFF, outubro de 2016

Fotos: Jorge Pereira Filho